Ministério da Saúde reajusta valores de 54 tipos de cirurgias eletivas prioritárias no SUS

Os procedimentos cirúrgicos prioritários estabelecidos pela portaria são aqueles definidos como de grande demanda na rede. São procedimentos de Média e Alta Complexidade eletivos, ou seja, geralmente não têm caráter de urgência. Entre eles, estão:

paratireoidectomiahernioplastiasartroplastias de quadril e de joelhotratamentos cirúrgicos de varizesdeformidades da coluna vertebral, como a escoliose.

O objetivo da medida é acelerar a realização dessas cirurgias, assegurando o acesso assistencial da pessoa ao procedimento indicado pelo médico que a acompanha.

Com a incorporação definitiva de recursos ao Teto MAC – que é o limite financeiro de Média e Alta Complexidade – o gestor local terá o recurso disponível para programar, pactuar e realizar ações estratégicas referentes aos 54 procedimentos prioritários, de acordo com a demanda local.

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Novo procedimento

O Ministério da Saúde identificou o conjunto de procedimentos junto com os representantes dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Foi criado também um procedimento novo como forma de complementação dos valores pagos pelos atendimentos e exames necessários ao pré-cirúrgico de forma a compatibilizá-lo com os procedimentos prioritários.

A previsão de impacto financeiro relativo ao procedimento é de R$ 42.9 milhões – que será ressarcido inicialmente pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). A estratégia foi pactuada à reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada no dia 28 de abril.

*com informações do Ministério da Saúde